OLIMPÍADAS UM RECORDE DE MÁ DISTRIBUIÇÃO E CONCENTRAÇÃO DE VERBA PÚBLICA

Em meio a onda de ufanismo fora de proporções que se espalha por nosso país e nossa imprensa, meu inconformismo aumenta a cada dia. Não consigo aceitar a destinação de grandes montantes de verba pública para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, preterindo investimentos sociais em áreas que deveriam ser priorizadas. A imprensa noticiou na semana passada, sem grande questionamento, que o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) vai ser o principal financiador do Governo, devendo oferecer ao menos 15 bilhões de reais para os dois eventos. Caberá ao banco custear, com empréstimos, os principais gastos de infraestrutura urbana, restando ao Governo Federal o investimento em portos, aeroportos e paisagismo. O BNDES vai disponibilizar inicialmente R$ 5 bilhões para o PAC da Mobilidade, programa que prevê a construção de vias, criação de corredores de ônibus articulados e a expansão do metrô carioca com a criação de outras linhas. Além deste montante, o BNDES também abrirá uma linha para reforma de hotéis estimada em R$ 1 bilhão - podendo chegar a R$ 5 bilhões - já que é necessária a construção de mais 10 mil a 12 mil quartos no Rio para atender os parâmetros olímpicos.

Tratando-se da realidade social brasileira, estes são números que impressionam. Estima-se que o investimento de verba pública será de aproximadamente R$ 30 bilhões, número este que, pelo histórico dos Jogos PanAmericanos de 2007, deve, pelo menos, dobrar. Apenas como dado comparativo, segundo o site do programa Minha Casa Minha Vida, o Governo Federal deve destinar R$ 34 bilhões para construir 1 milhão de moradias. Ou seja, o orçamento previsto para investimentos nas Olimpíadas é praticamente o mesmo do programa de habitação do Governo Lula. Não seria a questão habitacional mais importante do que as Olimpíadas?

Além de não reconhecer prioridade nos investimentos governamentais para a realização dos jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, chama-me a atenção também o fato de todo este investimento concentrar-se em praticamente uma cidade, deixando, à margem, todo um país. Nada contra o Rio de Janeiro, muito pelo contrário. Esta cidade tem potencial inigualável no Brasil para o turismo. O Rio deve ser “recuperado” e reurbanizado, voltando a ser a nossa capital do turismo para trazer milhões em divisas que deveriam ser reinvestidas na própria cidade. Trata-se de uma questão de planejamento que deveria acontecer não por causa de um evento de grande porte, mas simplesmente porque é uma necessidade de um dos mais tradicionais pontos turísticos do mundo. Cabe também lembrar que a exploração do turismo é de competência do Ministério do Turismo, que tem todos os predicados para realizar parcerias com a iniciativa privada e captar recursos que podem, por exemplo, viabilizar a construção de mais quartos de hotéis. Outro ponto de grande importância é que o investimento em infraestrutura urbana é uma obrigação do Estado, independente da realização dos Jogos Olímpicos. Prover transporte para os cidadãos é dever público. E só agora com as Olimpíadas o Rio vai tentar resolver seus problemas de transporte, com grande percentual de aporte de verba do Governo Federal. Não seria o transporte metropolitano uma responsabilidade das instâncias Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro que há tempos não tratam deste problema?

Espanta-me o silêncio geral para o fato de que, na realidade, a vinda das Olimpíadas para o Brasil é a confirmação de nossa histórica incapacidade de distribuir renda. É a cristalização da nossa concentração de riquezas. De forma institucionalizada e comemorada. A destinação de grandes montantes para áreas menos prioritárias em um país socialmente debilitado em áreas básicas como saúde e educação representa uma inversão de valores na priorização destes investimentos e repasse da verba pública. Segundo o site do próprio BNDES, “a solução dos problemas de infraestrutura é condição necessária para a melhoria do bem estar da população permitindo que todos tenham acesso a serviços básicos como energia elétrica, comunicações, transportes urbanos e saneamento”. O PAC da mobilidade do BNDES, ainda que concentrado em uma das mais merecedoras e carentes cidades do país, deixa de lado todo um país que ainda precisa urgentemente de investimentos maciços em saneamento público. Por que investir mais no transporte público de apenas uma cidade do que garantir o acesso de todos a saneamento e energia elétrica? Além do mais, este programa transfere um gigantesco montante de capital para uma única instância Municipal, esquecendo-se de sua missão em nível nacional. O BNDES acaba de bater o recorde mundial de má distribuição e concentração da verba pública.